Lei nº 3094/1957 — em Vitória.
📋 Resumo
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00, para auxiliar as contruções e ampliações dos Institutos de Educação de Pernambuco, Porto Alegre, Maceió, Rio Grande do Norte, Picos, Belo Horizonte, Bahia, Aracaju e São Paulo e do Colégio Estadual do Paraná e da Escola Normal Pedro II, em Vitória.
📜 Informações da norma
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00, para auxiliar as contruções e ampliações dos Institutos de Educação de Pernambuco, Porto Alegre, Maceió, Rio Grande do Norte, Picos, Belo Horizonte, Bahia, Aracaju e São Paulo e do Colégio Estadual do Paraná e da Escola Normal Pedro II, em Vitória.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.
Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 3094/1957
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/573316
Conferência atual não registrada.
Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 3094/1957 — Lei nº 3094/1957 — em Vitória.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 3094/1957. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha