Decreto-Lei nº 3.030, de 7 de Fevereiro de 1941
📋 Resumo
Autoriza a aquisição de duas casas e respectivos terrenos em Rezende, cujas áreas se destinam à abertura de uma avenida de acesso à nova Escola Militar.
📜 Informações da norma
Autoriza a aquisição de duas casas e respectivos terrenos em Rezende, cujas áreas se destinam à abertura de uma avenida de acesso à nova Escola Militar.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 3030/1941
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 3030/1941 — Decreto-Lei nº 3.030, de 7 de Fevereiro de 1941. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 3030/1941. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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