Decreto-Lei nº 2.939, de 10 de Janeiro de 1941
📋 Resumo
Modifica as cláusula XXII do contrato de arrendamento da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, celebrado dom o Governo do mesmo Estado em virtude do decreto n. 15.438, de 10 de abril de 1922, e IX das alterações desse contrato, anexas ao decreto n. 18.551, de 31 de outubro de 1928.
📜 Informações da norma
Modifica as cláusula XXII do contrato de arrendamento da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, celebrado dom o Governo do mesmo Estado em virtude do decreto n. 15.438, de 10 de abril de 1922, e IX das alterações desse contrato, anexas ao decreto n. 18.551, de 31 de outubro de 1928.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 2939/1941
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 2939/1941 — Decreto-Lei nº 2.939, de 10 de Janeiro de 1941. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 2939/1941. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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