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LegiRJ / Estado do RJ / Decreto-Lei nº 2.441, de 23 de Julho de 1940
Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1940

Decreto-Lei nº 2.441, de 23 de Julho de 1940

Decreto-Lei nº 2441
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1940
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Dispõe sobre o plano de urbanização e remodelação da ciade de Niterói.

📜 Informações da norma

Dispõe sobre o plano de urbanização e remodelação da ciade de Niterói.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

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Fonte e conferência

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 2441/1940

Autor: Câmara dos Deputados

🔗 Ver registro na fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2441-23-julho-1940-412451-norma-pe.html

Conferência atual não registrada.

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Referência para conferência

Decreto-Lei nº 2441/1940 — Decreto-Lei nº 2.441, de 23 de Julho de 1940. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 2441/1940. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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