Decreto-Lei nº 2376/1940 — em substituição ao atual.
📋 Resumo
Autoriza a aquisição, pelo Ministério da Guerra, de terrenos em Rezende, destinados à construção do bairro residencial da nova Escola Militar e à instalação de um campo de aviação, em substituição ao atual.
📜 Informações da norma
Autoriza a aquisição, pelo Ministério da Guerra, de terrenos em Rezende, destinados à construção do bairro residencial da nova Escola Militar e à instalação de um campo de aviação, em substituição ao atual.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 2376/1940
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 2376/1940 — Decreto-Lei nº 2376/1940 — em substituição ao atual.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 2376/1940. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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