Decreto nº 14902/1944 — e dá providências.
📋 Resumo
Inclui nos efeitos do Decreto-lei n.º 4.166, de 11 de março de 1942,as empresas que menciona, e dá providências.
📜 Informações da norma
Inclui nos efeitos do Decreto-lei n.º 4.166, de 11 de março de 1942,as empresas que menciona, e dá providências.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto nº 14902/1944
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 14902/1944 — Decreto nº 14902/1944 — e dá providências.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto nº 14902/1944. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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