Decreto-Lei nº 1489/1976 — inclusive Ramal de Sepetiba.
📋 Resumo
Concede benefícios fiscais para construção da ligação ferroviária Belo Horizonte-Itutinga-Volta Redonda, inclusive Ramal de Sepetiba.
📜 Informações da norma
Concede benefícios fiscais para construção da ligação ferroviária Belo Horizonte-Itutinga-Volta Redonda, inclusive Ramal de Sepetiba.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 1489/1976
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 1489/1976 — Decreto-Lei nº 1489/1976 — inclusive Ramal de Sepetiba.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 1489/1976. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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