Lei nº 14698/2023 — Rio de Janeiro e São Paulo.
📋 Resumo
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
📜 Informações da norma
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 14698/2023
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/37728282
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 14698/2023 — Lei nº 14698/2023 — Rio de Janeiro e São Paulo.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 14698/2023. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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