Lei nº 1427/1951 — do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00, a Ana Carmelina Pereira, viúva de Joaquim Acúrcio Pereira, ex-contínuo-porteiro, aposentado, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00, a Ana Carmelina Pereira, viúva de Joaquim Acúrcio Pereira, ex-contínuo-porteiro, aposentado, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 1427/1951
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/543096
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 1427/1951 — Lei nº 1427/1951 — do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 1427/1951. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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