Decreto-Lei nº 1404/1975 — na cidade do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1 de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1 de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 1404/1975
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/525430
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 1404/1975 — Decreto-Lei nº 1404/1975 — na cidade do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 1404/1975. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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