Lei nº 13624/2018 — Estado do Rio Grande do Norte.
📋 Resumo
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
📜 Informações da norma
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 13624/2018
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 13624/2018 — Lei nº 13624/2018 — Estado do Rio Grande do Norte.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 13624/2018. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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