Lei nº 13090/2015 — criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
📋 Resumo
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
📜 Informações da norma
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 13090/2015
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/584902
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 13090/2015 — Lei nº 13090/2015 — criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 13090/2015. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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