Lei nº 13040/2014 — no Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR- 101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR- 101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 13040/2014
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 13040/2014 — Lei nº 13040/2014 — no Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 13040/2014. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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