Lei nº 12396/2011 — denominado
📋 Resumo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado
📜 Informações da norma
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 12396/2011
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/585393
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 12396/2011 — Lei nº 12396/2011 — denominado. Fonte: Senado Federal - Lei nº 12396/2011. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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