Decreto nº 11446/1943 — um estabelecimento fabril civil.
📋 Resumo
Declara de interesse militar, para os fins do decreto-lei nº 4.937, de 9 de novembro de 1942, um estabelecimento fabril civil.
📜 Informações da norma
Declara de interesse militar, para os fins do decreto-lei nº 4.937, de 9 de novembro de 1942, um estabelecimento fabril civil.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto nº 11446/1943
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 11446/1943 — Decreto nº 11446/1943 — um estabelecimento fabril civil.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto nº 11446/1943. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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