Lei nº 11200/2005 — para Porto de Itaguaí.
📋 Resumo
Altera a denominação do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, para Porto de Itaguaí.
📜 Informações da norma
Altera a denominação do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, para Porto de Itaguaí.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 11200/2005
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/572739
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 11200/2005 — Lei nº 11200/2005 — para Porto de Itaguaí.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 11200/2005. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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