Decreto nº 11087/1942 — vários estabelecimentos fabrís civís.
📋 Resumo
Declara de interesse militar, para os fins do Decreto-lei n.º 4.937, de 9 de novembro de 1942, vários estabelecimentos fabrís civís.
📜 Informações da norma
Declara de interesse militar, para os fins do Decreto-lei n.º 4.937, de 9 de novembro de 1942, vários estabelecimentos fabrís civís.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto nº 11087/1942
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 11087/1942 — Decreto nº 11087/1942 — vários estabelecimentos fabrís civís.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto nº 11087/1942. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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