DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG.
📋 Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG.
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LEI N.º 11.331 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE - AECG.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
Fonte e conferência
ALERJ
Autor: ALERJ
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559742fcb30475fd32bab7022cf62fb1f20b1f57c31a700dc524e6c1385c1083Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11.331/2026 — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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