DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA.
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LEI N.º 11.319 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a utilidade pública do Centro Comunitário da Vila Proletária da Penha, situada na Rua São Vicente de Paula, s/n.º, Parque Proletário, no bairro da Penha, no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
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ALERJ
Autor: ALERJ
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Referência para conferência
Lei nº 11.319/2026 — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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