CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME.
📋 Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME.
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LEI N.º 11.312 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Missionária Edificar, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.861.351/0001-03, com sede e foro no Município de Nilópolis.
Art. 2º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
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ALERJ
Autor: ALERJ
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Referência para conferência
Lei nº 11.312/2026 — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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