Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 🏗️ Urbanismo 📅 2026

Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, autoriza a celebração de parcerias público-privadas e dá outras providências.

Lei nº 6791
Tipo Lei
Data na fonte 18/03/2026
Município Volta Redonda
Categoria Urbanismo

📋 Resumo

Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, autoriza a celebração de parcerias público-privadas e dá outras providências.

📜 Arquivo vinculado pela Câmara

Arquivo legislativo vinculado pela Câmara à norma. Pode reunir projeto, tramitação e publicação. A redação aprovada deve ser conferida na publicação oficial.

Abrir documento completo (PDF)

Visualizar PDF nesta página
Página 1 do documento oficial
Página 1 de 11 — toque para ampliar
Página 2 do documento oficial
Página 2 de 11 — toque para ampliar
Página 3 do documento oficial
Página 3 de 11 — toque para ampliar
Página 4 do documento oficial
Página 4 de 11 — toque para ampliar
Página 5 do documento oficial
Página 5 de 11 — toque para ampliar
Página 6 do documento oficial
Página 6 de 11 — toque para ampliar
Página 7 do documento oficial
Página 7 de 11 — toque para ampliar
Página 8 do documento oficial
Página 8 de 11 — toque para ampliar
Página 9 do documento oficial
Página 9 de 11 — toque para ampliar
Página 10 do documento oficial
Página 10 de 11 — toque para ampliar
Página 11 do documento oficial
Página 11 de 11 — toque para ampliar

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/norma/10158

Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: documento da fonte em cópia local; confira o tipo de arquivo e a publicação.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

e44cc1466e7d46437e44c465bd448ea6ee64b7b437b2ebd66700f03b4c0e8433

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 6791/2026 — Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, autoriza a celebração de parcerias público-privadas e dá outras providências.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.