INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEPULTAMENTO AMBIENTALMENTE SEGURO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONTENÇÃO E TRATAMENTO DO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📋 Resumo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEPULTAMENTO AMBIENTALMENTE SEGURO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONTENÇÃO E TRATAMENTO DO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📜 Informações da norma
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEPULTAMENTO AMBIENTALMENTE SEGURO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONTENÇÃO E TRATAMENTO DO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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b931983b44b78e7e68c5d82c84af574dddfa6a8b158487468668db6a94964b12Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 5601/2026 — INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEPULTAMENTO AMBIENTALMENTE SEGURO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONTENÇÃO E TRATAMENTO DO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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