DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E REVOGA A LEI 5.354/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Expediente:

                                                                                                                     Diário Oficial de Macaé
                                                                                                                Prefeitura Municipal de Macaé
                                                                                                        Gabinete do Prefeito

                                                                                                         Paço Municipal
                                                                                                 Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
                                                                                               Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
                                             MACAÉ, 24 DE MARÇO DE 2026 • EDIÇÃO 1414 • ANO VI                        Tel.: (22) 2791-9008
                                                                                       www.macae.rj.gov.br/dom





                                      PODER EXECUTIVO


             ESTADO DO RIO DE JANEIRO                             ESTADO DO RIO DE JANEIRO
           PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ                         PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
               GABINETE DO PREFEITO                                  GABINETE DO PREFEITO
                             LEI Nº 5.495/2026.                                                               LEI Nº 5.497/2026.
                                                  Vereador Autor: Alan Mansur.                                                           Vereador Autor: Cesinha.
                                                                        Denomina logradouro já existente no loteamento Conjunto Dourado, bairro ParqueDenomina os logradouros correspondentes a localidade Jardim Esperança, no bairro                                                                                                Atlântico e dá outras providências.Ajuda de Baixo, e dá outras providências.
                                                     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que                                                                          a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:                                       Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento conjunto Dourado, bair-
Art. 1º Fica denominada Rua Itapevi que se inicia na Rua Pati.                              ro Parque Atlântico:
Art. 2º Fica denominada Rua Santa Bárbara do Oeste que se inicia na Rua Pati.                    I - Rua Hélio Fraga Sabino que se inicia na Avenida Macaé e termina na Rua Caio
Art. 3º Fica denominada Rua Bragança Paulista que se inicia na Rua Pati.                 Abreu.
Art. 4º Fica denominada Rua Mogi Guaçú que se inicia na Rua Engenheiro Oscar          II - Rua Caio Abreu que se inicia na rua Hélio Fraga Sabino e termina Rua Hilda Bran-
Americano.                                                                 dão de Miranda.
Art. 5º Fica denominada Rua Tibaia que se inicia Rua Engenheiro Oscar Americano.          Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
Art. 6º Fica denominada Rua Itú que se inicia na Rua Ana Carla Carvalho Menezes.         próprias do orçamento vigente.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.                                        Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
                                                           em contrário.
           GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
                                                                          GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
                WELBERTH PORTO DE REZENDE                                                                          WELBERTH PORTO DE REZENDE                           PREFEITO                                                                                             PREFEITO



             ESTADO DO RIO DE JANEIRO                             ESTADO DO RIO DE JANEIRO
           PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ                         PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
               GABINETE DO PREFEITO                                  GABINETE DO PREFEITO
                             LEI Nº 5.496/2026.                                                               LEI Nº 5.498/2026.
                                                                                                                             Vereadora Autora: Leandra Lopes.                                                     Vereador Autor: Cesinha.
                                                                        Denomina logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro Ajuda deDenomina logradouro já existente no loteamento Nossa Senhora da Ajuda, bairro Ajuda                                                                      Cima e revoga a Lei n.º 5.354/2025 e da outras providências.de Baixo e dá outras providências.
                                                     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que     a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Nossa Senhora da Aju-       Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro
da, bairro Ajuda de Baixo, conforme relacionado abaixo:                                Ajuda de Cima, conforme relacionado abaixo:
I - Rua Dênis Delfino que se inicia na Rua Cremilda Rios Mosqueira, antes da Rua Luiz          I - RUA JAILTON VIEIRA DA MOTTA - Antiga Rua 43, que se inicia na confluência da
da Rosa Neto.                                                         Rua Pedro Paulo de Noronha, Quadra 35 - Lote 08 e Rua Darcy Botelho Dias, Quadra
II - Rua Gregório de Matos que se inicia na Rua Pery Ribeiro, após a Rua Peixoto     46 - Lote 01 e termina na Rua 42.
Gomide.                                                                                                                                      II - RUA LUIZ JOSÉ TRINDADE - Antiga Rua 32, que se inicia na Rua Amanda Tantow,
III - Rua Haroldo de Campos que se inicia na Rua Jogador Carlos Alberto Tôrres.           entre a Quadra 32 - Lote 14 e Quadra 33 - Lote 16 e termina na Rua Odirlei Santuchi
IV - Rua Ildeu Vanderlei que se inicia na Rua André de Barros Santana.                   Brandão, Quadra 32 - Lote 02 e Quadra 33 - Lote 01.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações       Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.                                                               próprias, suplementadas se necessário.
                                                                                                          Art. 3º Fica revogada e Lei nº 5.354/2025.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições                                                                                                          Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.em contrário.
                                                                          GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.           GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
                                                                          WELBERTH PORTO DE REZENDE
                WELBERTH PORTO DE REZENDE                                                 PREFEITO
                           PREFEITO