DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE.
📋 Resumo
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE.
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LEI N.º 11.263 DE 03 DE JULHO DE 2026 DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Histórico, Paisagístico, Cultural, Turístico e Material do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Lage, localizado aos pés do morro do Corcovado, no Jardim Botânico – Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2026. Deputado DOUGLAS RUAS Presidente
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ALERJ
Autor: ALERJ
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Referência para conferência
Lei nº 11263/2026 — DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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