DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O AERODESPORTO.
📋 Resumo
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O AERODESPORTO.
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LEI N.º 11.180 DE 14 DE MAIO DE 2026 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O AERODESPORTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Imaterial de interesse turístico, esportivo e de desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, o aerodesporto.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
Fonte e conferência
ALERJ
Autor: ALERJ
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2139c4cbe287c1294c04abba356acc81c98592570b71373c6f7fd731c2fe13c4Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11180/2026 — DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O AERODESPORTO.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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