Revoga a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.787, de 09 de março de 2026 - Agente Comunitário de Saúde - ACS, e Agente de Combate às Endemias - ACE
📋 Resumo
Revoga a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.787, de 09 de março de 2026 - Agente Comunitário de Saúde - ACS, e Agente de Combate às Endemias - ACE
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
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Referência para conferência
Lei nº 6836/2026 — Revoga a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.787, de 09 de março de 2026 - Agente Comunitário de Saúde - ACS, e Agente de Combate às Endemias - ACE. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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