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Lei 🎓 Educação 📅 2026

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Lei nº 6810
Tipo Lei
Data na fonte 08/05/2026
Município Volta Redonda
Categoria Educação

📋 Resumo

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

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Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

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Referência para conferência

Lei nº 6810/2026 — Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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