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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO LAGOMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 5608
Tipo Lei
Data 09/10/2026
Município Macaé
Categoria Administrativa

📋 Resumo

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO LAGOMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📜 Informações da norma

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO LAGOMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Macaé — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL

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Referência para conferência

Lei nº 5608/2026 — DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO LAGOMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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