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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 5606
Tipo Lei
Data 09/10/2026
Município Macaé
Categoria Administrativa

📋 Resumo

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📜 Informações da norma

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Macaé — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL

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Documento vinculado no catálogo oficial (não importado)

Conferência registrada em .

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Referência para conferência

Lei nº 5606/2026 — DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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