Mensagem 039/2026 e PL E-034/2026: Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Câmara Municipal de Macaé — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL

🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.macae.rj.leg.br/norma/7813

Documento vinculado no catálogo oficial (não importado)

Conferência registrada em 2026-10-23T14:40:11.299960+00:00.

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

687a9e9ef7b273f48db1030401abc625dd82d37d843bd8e03a1872a01c211cab

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência