DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📋 Resumo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📜 Informações da norma
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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Referência para conferência
Lei nº 5597/2026 — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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