Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
📋 Resumo
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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Referência para conferência
Lei nº 5561/2026 — Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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