DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📋 Resumo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📜 Informações da norma
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.macae.rj.leg.br/norma/7756
Documento vinculado no catálogo oficial (não importado)
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
18c672c7c6cfe6c9df1476747c089829c73465031b2696128faffb71602b36f5Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Decreto Legislativo nº 2766/2026 — DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha