Lei
📋 Administrativa
📅 2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº
5330
Tipo
Lei
Data na fonte
01/07/2025
Município
Macaé
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
MACAÉ, 1 DE JULHO DE 2025 • EDIÇÃO 1236 • ANO VI Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.329/2025 LEI Nº 5.331/2025
Vereador Autor: Luciano Diniz. Vereador Autor: Alan Mansur.
Oficializa os logradouros localizados no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da
Denomina o logradouro correspondente ao loteamento Vista do Atlântico, no bairro Cidade e dá outras providências.
Ajuda de Cima, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com suas especifica-
Art. 1º Fica denominada Rua Marilda Benjamin Possati – A atual Rua 41, que se inicia ções técnicas, no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade.
na 40 entre o Lote 01 da Quadra 42 e o Lote 07 da Quadra 44 e termina na Rua 42 I - VILA ÁGUA BOA – a atual Vila, que se inicia na Av. Porto Seguro (Lote 486/487 -
entre o Lote 24 da Quadra 43 e o Lote 21 da Quadra 44. Quadra 36).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. II - VILA ÁGUAS FORMOSAS - a atual Vila, que se inicia na Av. Theodomiro Bittencourt
(Lote 440/443 - Quadra 35).
GABINETE DO PREFEITO, em 30 de junho de 2025. III - VILA CAPARAÓ – a atual Vila, que se inicia na Av. Yoná Magalhães (Lote 487/488
- Quadra 38).
WELBERTH PORTO DE REZENDE IV - VILA BELMIRO BRAGA – a atual Vila, que se inicia na Av. Yoná Magalhães (Lote
491/494 - Quadra 39). PREFEITO V - VILA BAMBUÍ – a atual Vila, que se inicia na Av. Nossa Senhora de Aparecida (Lote
493 - Quadra 36).
VI - VILA ZÉ MATEUS – a atual Vila, que se inicia na Porto Seguro e termina no final na
Vila Belmiro Braga (Lote 494 - Quadra 39).
VII - VILA BIAS FORTES – a atual Vila, que se inicia na Yoná Magalhães e (Lote 499
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Quadra 38).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ VIII - VILA CARATINGA – a atual Vila cruza com a Vila Jabour (Lote 508/509 - Quadra
GABINETE DO PREFEITO 40 – Av. Dr. Sérgio Vieira de Mello).
IX - VILA CAETÉS – a atual Vila, que se inicia no final da Vila Jabour (Lote 511 - Quadra
LEI Nº 5.330/2025 40 – Av. Dr. Sérgio Vieira de Mello). X - VILA CAPITÓLIO – a atual Vila, que se inicia no final da Vila Jabour (Lote 508 -
Quadra 40 – Av. Porto Seguro).
Vereador Autor: Alan Mansur. XI - VILA CASA GRANDE - a atual Vila, que se inicia na Av. Porto Seguro (Lote 510 -
Quadra 40 - Av. Porto Seguro).
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé ações de Conscientiza- XII - VILA CÁSSIA - a atual Vila, que se inicia na Av. Porto Seguro e termina na Av.
ção de Doação de Sangue, a realizar-se anualmente durante o mês de janeiro, e dá Nossa Senhora de Aparecida (Lote 518/519 - Quadra 40 - Av. Porto Seguro).
outras providências. XIII - VILA ESTRELA DO SUL – a atual Vila, que se inicia na Av. Governador Geremias
de Mattos Fontes (Lote 524 - Quadra 40 - Av. Geremias de Mattos Fontes).
XIV - VILA ENTRE RIOS - a atual Vila que se inicia na Av. Governador Geremias deA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu
Mattos Fontes (Lote 524 - Quadra 40 - Av. Geremias de Mattos Fontes).sanciono a seguinte Lei: XV - VILA WALDEREZ - a atual Vila, que se inicia na Av. Governador Geremias de
Art. 1º Fica determinada a inclusão do mês de Conscientização da Doação de Sangue Mattos Fontes (Lote 525 - Quadra 40 - Av. Geremias de Mattos Fontes).
no calendário oficial de eventos permanentes no Município de Macaé/RJ. XVI - VILA DIONISIO - a atual Vila, que se inicia na Av. Governador Geremias de Mattos
Art. 2º A data da conscientização, dar-se-á, anualmente, durante todo o mês de janeiro. Fontes (Lote 526 - Quadra 40 - Av. Geremias de Mattos Fontes).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. XVII - VILA CARRANCAS - a atual Vila, que se inicia na Av. Maracanã (Lote 431 - Qua-
dra 35 - Av. Maracanã).
GABINETE DO PREFEITO, em 30 de junho de 2025. XVIII - VILA BAEPENDÍ – a atual Vila, que se inicia na Av. Maracanã e termina na Vila
Castelo (Lote 433 - Quadra 35 - Av. Maracanã).
XIX - VILA ESTRELA DO NORTE - a atual Vila que se inicia na Av. Marília Pêra (Lote WELBERTH PORTO DE REZENDE 400 - Quadra 32 - Av. Marília Pera).
PREFEITO XX - VILA FERVEDOURO - a atual Vila, que se inicia na Av. Governador Geremias
de Mattos Fontes (Lote 403/404 - Quadra 37 - Av. Governador Geremias de Mattos
Fontes).
XXI - VILA GRAN MONGOL - a atual Vila, que se inicia na Av. Governador Geremias
de Mattos Fontes (Lote 354 - Quadra 32 - Av. Governador Geremias de Mattos Fontes).
XXII - VILA IPIÚNA - a atual Vila, que se inicia na Av. Marília Pêra (Lote 434 Quadra 35
-Av. Marília Pêra).
XXIII - VILA MUZAMBINHO - a atual Vila, que se inicia na Av. Marília Pêra (Lote 433 -
Quadra 36 - Av. Marília Pêra).
XXIV - VILA NACIP RAYDAN - a atual Vila que se inicia na Av. Dr. Pery Gonçalves dos
Santos (Lote 403 - Quadra 32 - Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos).
XXV - VILA NANUQUE - a atual vila, que se inicia na Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos
(Lote 344 - Quadra 31 - Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos).
XXVI - VILA OLÍMPIO NORONHA – atual Vila que se inicia na Av. Dr. Pery Gonçalves
dos Santos (Lote 327 - Quadra 26 - na Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos).
XXVII - VILA OLHOS D'ÁGUA – a atual Vila que se inicia na Vila Santa Clara e termina
na Vila Santa Cruz da Serra (Lote 327 – Quadra 26 – Av. Hebe Camargo).
XXVIII - VILA NATÉRCIA - a atual Vila, que se inicia na Av. Parnaíba (Lote 474 – Quadra
37 - na Av. Parnaíba).
XXIX - VILA ORIZÂNIA - a atual Vila que se inicia na Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos
(Lote 366 - Quadra 29 - Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos).
XXX - VILA PAI PEDRO - a atual Vila que se inicia na Av. Hebe Camargo (Lote 409 -Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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cadef68d747dac3891067dc4acb82c47273a774898014ecaa0030b54c7601cfcConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 5330/2025 — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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