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Lei 🏥 Saúde 📅 2024

Modernização do Hospital Municipal e Rede de Saúde

Lei nº 4.120
Tipo Lei
Data 10/05/2024
Município Nova Iguaçu
Categoria Saúde

📋 Resumo

Autoriza investimentos para modernização do Hospital Municipal e ampliação da rede de saúde de Nova Iguaçu.

📜 Informações da norma

A Lei nº 4.120/2024 autoriza investimento de R$ 150 milhões para modernização do Hospital Municipal e ampliação da rede municipal de saúde de Nova Iguaçu. O recurso será aplicado em obras de reforma e expansão do hospital, aquisição de equipamentos de alta complexidade (tomógrafo, ressonância magnética, hemodinâmica) e contratação de profissionais especializados.

A lei também prevê a construção de três novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), modernização das 60 UBS municipais com informatização integrada, criação do Centro de Especialidades Médicas e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com novos CAPS. Estabelece convênios com hospitais filantrópicos e universitários para garantir atendimento de alta complexidade aos cidadãos iguaçuanos.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Lei nº 4.120/2024

Autor: Secretaria Municipal de Saúde

🔗 Ver registro na fonte: https://www.novaiguacu.rj.gov.br/transparencia/legislacao

Conferência atual não registrada.

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Referência para conferência

Lei nº 4.120/2024 — Modernização do Hospital Municipal e Rede de Saúde. Fonte: Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Lei nº 4.120/2024. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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